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Número do documento: 2
01-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, abonar as faltas dos funcionários públicos municipais, de todos os setores, que se vejam obrigados a acompanhar menores de doze anos, idosos e portadores de necessidades especiais, em consultadas médicas, exames ou fisioterapias.
Número do documento: 1
02-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informar quais são os servidores públicos municipais que ocupam funções gratificadas (ou funções de confiança) e demais informações que especifica.
Número do documento: 1
02-02-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Desembargador Ivan Sartori.
Número do documento: 1
12-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Reajusta em 5,10% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 1
01-02-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do § 3º do art. 36 da Lei Complementar nº 07/2006, referente ao Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal”.
Número do documento: 1
23-01-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Número do documento: 1
26-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Número do documento: 1
24-01-2012
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo ao art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata dos Vereadores”.
Número do documento: 1
01-03-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta artigo ao Capítulo I do Título V (Da Administração Municipal) da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”
Número do documento: 1
03-04-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: PREJUDICADO

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91