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Número do documento: 3
02-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que o ônibus utilizado para o transporte escolar, dos alunos moradores do Bairro do Paiol Grande, prossiga pelo referido bairro até a casa 02.
Número do documento: 2
06-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações e cópias reprográficas de documentos referentes aos loteamentos Jardim São João II, Vale dos Lagos, Solar da Mantiqueira, Jardim Serra Azul e Jardim Santo Amaro.
Número do documento: 2
02-02-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Número do documento: 2
12-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: ““Autoriza o Poder Executivo, conceder auxílio financeiro aos Blocos Carnavalescos de Joanópolis como forma de incentivo à cultura.".
Número do documento: 2
24-01-2012
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta dispositivo ao art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”.
Número do documento: 2
23-01-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 2
08-05-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2009 – TC – 00459/026/09”.
Número do documento: 2
30-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Modifica a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº: 07/2005, em obediência à Lei Federal nº: 11.738/08". - RETIRADO -
Número do documento: 2
01-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, abonar as faltas dos funcionários públicos municipais, de todos os setores, que se vejam obrigados a acompanhar menores de doze anos, idosos e portadores de necessidades especiais, em consultadas médicas, exames ou fisioterapias.
Número do documento: 1
02-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informar quais são os servidores públicos municipais que ocupam funções gratificadas (ou funções de confiança) e demais informações que especifica.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 40
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 44