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Número do documento: 30
15-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas das Portarias de exonerações e nomeações, a partir de 27 de dezembro de 2011 até a presente data, nas funções de confiança (antigas funções gratificadas) e nos empregos em comissão.
Número do documento: 30
03-08-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Número do documento: 30
31-10-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação das funções de Monitor no Transporte Escolar e Auxiliar de Cozinha para o emprego de Agente Operacional e dá outras providências”
Número do documento: 30
26-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja reavaliado o Projeto de Lei nº 13/2011, de autoria de Vossa Excelência, que dispõe sobre a concessão de diária aos servidores da Administração Pública Municipal, para que seja encaminhado novamente à esta Casa de Leis, com as modificações cabíveis.
Número do documento: 29
12-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, cópias reprográficas dos documentos que especifica referentes ao transporte escolar.
Número do documento: 29
25-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a todos os funcionários da Vigilância Sanitária.
Número do documento: 29
01-10-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Programa de Adoção e Construção de Abrigos de Ônibus na Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 29
04-04-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 41/2009, onde INDICA, ao Prefeito, que seja providenciada uma avaliação das atividades exercidas pelos servidores públicos municipais, a fim de identificar quais devem receber o adicional de insalubridade.
Número do documento: 28
12-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e Outros, lhe sejam prestadas as informações que especifica sobre transporte escolar.
Número do documento: 28
25-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a todos os funcionários do Lar São Vicente de Paula.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92