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Número do documento: 50
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 422
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam enviados os relatórios de visitas do mês de Março/2025, contendo endereço de cada visita, realizado pelos Agentes de Saúde da UBS Maria Claudete Costa.
Número do documento: 50
18-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1352
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 50
17-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1342
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Senhora Heloísa Collins, do Capril do Bosque, em virtude da expressiva conquista da medalha de bronze no 37° World Cheese Awards.
Número do documento: 50
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 209
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja providenciada a execução do calçamento das ruas do Bairro dos Pires, bem como verificado se possuem denominação.
Número do documento: 49
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 421
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam prestadas informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos públicos destinados à área da Saúde no município de Joanópolis nos anos de 2017 a 2021.
Número do documento: 49
14-04-2025
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 467
Autoria:
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita uso do Plenário da Câmara para treinamento da equipe da saúde.
Número do documento: 49
11-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1323
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe da majoração do quantitativo de vagas do emprego público de Farmacêutico".
Número do documento: 49
03-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1294
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos aos Membros do Conselho Tutelar de Joanópolis
Número do documento: 49
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 208
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a obra de rebaixamento da guia na Rua Lair Tucci, altura do nº 52, fundos.
Número do documento: 48
11-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1321
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta dispositivos no art. 18 da Lei nº 2.229/24 (LDO/2025) para incluir autorização para majoração de Emprego Público de Farmacêutico".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91