Processo Legislativo

Ementa: Emenda Impositiva 08 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde - renovação da frota da saúde)

Ementa: Emenda Impositiva 07 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (manutenção/substituição do motor do caminhão)

Ementa: Com relação aos servidores públicos da UBS, solicita nomes, cargos, funções e carga horária .

Ementa: Moção de Agradecimento ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, pela entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Município de Joanópolis.

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no período noturno, nos finais de semana e feriados

Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Ementa: "Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.071/2021)".

Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanópolense Honorária à Senhora Ruth de Souza Bueno Camargo.

Ementa: Indica sejam providenciadas melhorias na Escola do Cancan.

Ementa: Solicita os gastos da Santa Casa de Misericórdia de janeiro de 2021 e 2025, com notas fiscais.