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Número do documento: 4
09-06-2025
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 751
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 04 ao Projeto de Lei 13/2025 - LDO 2026.
Número do documento: 4
24-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 146
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time de futsal Monza, pela brilhante conquista do título de Campeão do Campeonato Regional de Futsal, realizado em Joanópolis
Número do documento: 4
08-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 593
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Sebastiana de Oliveira.
Número do documento: 3
30-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 702
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Insere o Artigo 61-A à Lei Complementar nº 01/1997, que dispõe sobre a Isenção da Cobrança de Taxas e Emolumentos ao Microempreendedor Individual - MEI e dá outras providências”.
Número do documento: 3
19-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 121
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Francisco Duarte Passos, mais conhecido como Chico da Retro, em face da colaboração que vem fazendo na manutenção das estradas rurais de nossa cidade
Número do documento: 3
03-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 41
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciado o desassoreamento dos rios que cortam o município.
Número do documento: 3
30-06-2025
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 803
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aos familiares da Senhora Clara de Morais.
Número do documento: 3
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 102
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera os vencimentos de Empregos Públicos específicos de Provimento em Comissão".
Número do documento: 3
28-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 1034
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 3
09-06-2025
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 750
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Lei 13/2025 - LDO 2026.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2