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Número do documento: 19
13-06-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre: Cria função de Gerente de Unidade de Saúde"
Número do documento: 19
21-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja destinado um servidor público para efetuar, regularmente, os serviços de varrição na Praça Júlio César da Silva Leme.
Número do documento: 18
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, com relação ao terreno pertencente à municipalidade, localizado atrás do loteamento Santo Amaro.
Número do documento: 18
26-08-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 798/2011, de autoria do Deputado Estadual Hélio Nishimoto (Programa de Atendimento Multidisciplinar a Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais).
Número do documento: 18
10-06-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre: Criação da Guarda Municipal”
Número do documento: 18
21-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a restauração dos azulejos do sanitário público masculino, localizado no coreto da Praça da Matriz.
Número do documento: 17
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhada cópia reprográfica de todo o processo licitatório, realizado recentemente, para aquisição de combustíveis à frota municipal.
Número do documento: 17
22-08-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Senhora Jurema Aparecida Marotta Pinheiro (aposentadoria).
Número do documento: 17
08-06-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Desafeta Bem Público”
Número do documento: 17
21-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o recapeamento do asfalto da rua Bernardino de Carvalho Pinto, no trecho a partir da ponte localizada no cruzamento com a Rua Primo José Delvechio.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2