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Número do documento: 21
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, as informações que especifica, com relação às creches municipais.
Número do documento: 21
19-09-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 245/2011, de autoria do Deputado Estadual Enio Tatto (medidas compensatórias para os Municípios possuidores de áreas de mananciais).
Número do documento: 21
06-07-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria a Função de Gestor Municipal de Convênios - GMC
Número do documento: 21
22-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Sabesp, seja providenciado, com urgência, o desvio da canalização de esgotos em locais onde existem pontes no município.
Número do documento: 20
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, com relação ao terreno pertencente à municipalidade, localizado próximo à Loja 1 de Materiais para Construção “Bela Vista”.
Número do documento: 20
09-09-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Jovem João Gabriel dos Santos Cuoco, Secretário Municipal de Esportes e Outros (1ª Corrida/Caminhada da Independência).
Número do documento: 20
05-07-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria a Função de Gerente de Unidade de Saúde”
Número do documento: 20
21-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam exterminados os matos que nascem nas fendas dos calçamentos de todas as ruas da cidade e calçadas em geral.
Número do documento: 19
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas das escrituras de todos os imóveis pertencentes ao município.
Número do documento: 19
01-09-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor Juscelino Pereira (sucesso empresarial alcançado).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2