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Número do documento: 45
03-04-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à Lei Municipal nº 1643/2011 (campanha de arrecadação do IPTU com distribuição gratuita de prêmios).
Número do documento: 45
01-11-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito eleito do Município de Campinas, Jonas Donizette Ferreira e Vice-Prefeito eleito, Henrique Magalhães Teixeira.
Número do documento: 45
24-05-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada rigorosa verificação do atendimento das condições de segurança dos equipamentos do parque de diversões que costumeiramente se instala em Joanópolis na ocasião da Festa de São João Batista, como condição para a expedição do necessário alvará de funcionamento.
Número do documento: 44
02-04-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja providenciado o complemento da resposta ao Requerimento 02/12 (informações sobre loteamentos).
Número do documento: 44
30-10-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à EMEF “Emília Ximenes Capozoli”.
Número do documento: 44
21-05-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja elaborado um projeto para implantação de estacionamento de veículos em 45º (quarenta e cinco graus) na Rua João Antonio Ribeiro, no trecho onde está localizada a Igreja Metodista Wesleyana.
Número do documento: 43
02-04-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Prefeito, os Requerimentos nº 04 e 07/12, para que sejam encaminhados os complementos às referidas respostas.
Número do documento: 43
29-10-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a todos os funcionários públicos municipais de Joanópolis.
Número do documento: 43
21-05-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja dado efetivo cumprimento à Lei Municipal nº 1087/96, que proíbe a permanência e/ou soltura de animais bovinos, eqüinos e caprinos em vias públicas.
Número do documento: 42
29-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja esclarecido se serão três novas concessões de pontos de táxis ou se serão criados apenas espaços físicos para o estacionamento dos taxistas atuais.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92