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Número do documento: 24
29-08-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Número do documento: 24
01-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de placas denominativas na Rua Ângela Rodrigues Dias.
Número do documento: 23
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhada cópia reprográfica da Portaria de Nomeação da Assistente Social de Joanópolis, com os dados do Edital do Concurso Público e/ou o número do Processo Seletivo correspondente.
Número do documento: 23
20-10-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 1013/11, de autoria do Deputado Estadual Afonso Lobato (Listagem de Detentos Foragidos - LDF).
Número do documento: 23
27-07-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município e dá outras providências".
Número do documento: 23
28-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam implantadas mais creches no município, viabilizando um estudo para verificar a demanda que indique o local mais adequado.
Número do documento: 22
14-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informada qual a data prevista para o encaminhamento do Projeto referente ao Plano de Carreira para os servidores públicos municipais.
Número do documento: 22
29-09-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 924/11, de autoria do Deputado Estadual Jooji Hato (controle e a fiscalização do uso e instalação de equipamentos som em veículos automotores e das atividades dos estabelecimentos que efetuem instalação sonora).
Número do documento: 22
10-06-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal”.
Número do documento: 22
28-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam fixadas as grades de ferro existentes nos leitos carroçáveis das vias públicas que circundam a Praça Padre Domingos Segurado.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2