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Número do documento: 17
25-06-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências”.
Número do documento: 17
09-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam roçadas e patroladas as estradas que dão acesso aos Bairros da Correnteza e Sabiá Una.
Número do documento: 16
17-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja informado a quem foram entregues e quais eram os Ofícios mencionados na planilha de viagem do veículo Fusion, referente ao último dia 06/02/2012, com destino à Atibaia, com cópias devidamente protocoladas.
Número do documento: 16
10-05-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Família Judô Makoto.
Número do documento: 16
25-06-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o “Programa Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011”.
Número do documento: 16
05-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, seja providenciado, com urgência, o corte de eucaliptos existentes no terreno localizado na Rua Manuel Furtado de Almeida, Conjunto Habitacional “Maestro João Toledano Sanches”.
Número do documento: 15
23-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas dos projetos que serão executados na Rua Antonio Ferreira de Almeida, acompanhados de cópias dos respectivos memoriais descritivos e demais documentos que especifica.
Número do documento: 15
27-04-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 1028/2011, de autoria do Deputado Federal João Campos.
Número do documento: 15
04-06-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispões sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências”.
Número do documento: 15
05-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja encaminhado à Câmara projeto de lei alterando o salário base do emprego público de enfermeiro padrão, equiparando proporcionalmente ao do Farmacêutico.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41