Ementa: Emenda Impositiva 05 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos públicos ao Paraíso da Cacau e Cãopanheiros)
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de profissional de apoio escolar para alunos com deficiência devidamente laudados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Ementa: Emenda Impositiva 04 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos públicos ao Lar São Vicente de Paula)
Ementa: Com relação aos cargos comissionados do Poder Executivo atualmente, REQUER seja informado o nome, cargo, atribuição, local de trabalho e contato de cada um deles.
Ementa: "Cria empregos públicos de provimento efetivo no âmbito da educação, especificamente, as especialidades de Psicopedagogo e Coordenador de Educação Especial".
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