Ementa: Redação Final 09 - ao Projeto de Lei 35-2023 - “Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Eldorado, Considerando-o Loteamento Fechado, e Dá Outras Providências”.
Ementa: Emenda Impositiva 08 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (manutenção ou substituição do telhado do imóvel
em que se encontra a Obra
Social São João Batista de Joanópolis )
Ementa: Indica que seja construída uma lombada na Rua Joaquim Alexandre Augusto, 111 - São João 1 – ao lado da Igreja Congregação. Indica ainda, que seja feita a manutenção na mesma rua dos bloquetes que ficam próximo ao ponto de ônibus, que estão soltos, saltados e desnivelados.
Ementa: “Dispõe sobre Instituição, no Município da Estância Turística de Joanópolis do “Cartão de Saúde do Caminhoneiro e da Caminhoneira” e dá outras providências.”
Ementa: Revoga dispositivos e modifica a Resolução 231/24 que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028, segundo recomendação do Tribunal de Contas.
Ementa: "Institui a Função de Agente de Contratação nos termos § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para Dispor sobre Regras e Diretrizes para a Atuação de Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, no Âmbito da Administração Pública Municipal e Dá Outras Providências"
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