Ementa: Renato Carlos do Nascimento, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja providenciada a construção de uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Anselmo Caparica, altura do nº 166, próximo à Escola Coronel.
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja construído duas lombadas na Rua Cesário Padilha, uma na altura do nº 17 e a outra na altura do nº 77.
Ementa: Prestar informações sobre: 1) O processo completo de contratação (cópia integral ou vista com carga) da instalação dos letreiros “Eu Amo Joanópolis” ;
2) Informar se está sendo cumprido o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 e se o tempo de serviço dos empregados públicos durante o período pandêmico está sendo contabilizado para fins remuneratórios após o Decreto nº 3.091 de 29 de agosto de 2023.
Ementa: Congratulações e Aplausos aos Jovens Rodolfo Henrique de Morais Almeida e Breno da Silva Almeida, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido como empreendedores locais.
Ementa: Indica reenviado à Câmara Projeto de Lei Complementar, que - Insere Artigo na Lei Complementar Nº 24/2017, Dispondo Sobre a Isenção da Cobrança de Taxas e Emolumentos ao Microempreendedor Individual - MEI e Dá Outras Providências.
Ementa: "Autoriza o Munícipio a firmar convênio com a Receita Federal (DRF/Jundiaí) para a instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) nas dependências do Poder Executivo".
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Expedito Célio da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 35 anos dedicados à área da saúde do município de Joanópolis.
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