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Número do documento: 27
19-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2012, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, que “Cria cargos de Defensor Público do Estado, no Quadro da Defensoria Pública do Estado, na forma que especifica”.
Número do documento: 27
01-10-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providencias”
Número do documento: 27
22-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja providenciado o serviço de limpeza das margens do córrego, iniciando às margens da ponte localizada na Rua Antonio Ferreira de Almeida até o trecho localizado próximo à propriedade do Senhor Alcino Graciano.
Número do documento: 26
06-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente, o destaque do objeto “com gravata”, do dispositivo, para efeito de votação, constante no artigo 1º do Projeto de Resolução nº 01/2012.
Número do documento: 26
19-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 403/2012, de autoria da Deputado Estadual Hélio Nishimoto, que “Dispõe sobre critérios para a outorga de títulos a Municípios paulistas”.
Número do documento: 26
27-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2013”.
Número do documento: 26
22-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja instaurado processo licitatório para contratação de uma empresa que trabalhe com caçambas de entulho.
Número do documento: 25
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informação sobre qual método será utilizado para a eliminação do mato que está crescendo no calçamento das ruas.
Número do documento: 25
11-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a todos os funcionários da área da saúde de Joanópolis, que exercem suas atividades no Centro de Saúde, Secretaria de Saúde, Santa Casa de Misericórdia, SAMU e Consultórios Odontológicos.
Número do documento: 25
24-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Educação, objetivando a transferência de recursos do Programa Creche Escola”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41