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Número do documento: 84
10-10-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia da gravação do DVD da 26ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 09 de outubro.
Número do documento: 84
11-09-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Elektro, seja providenciada a instalação de um “braço” de luz na Praça Joaquim Andrade – Conjunto Habitacional 2.
Número do documento: 83
09-10-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque do objeto constante do item 1 do Requerimento nº 82/12 para efeito de votação.
Número do documento: 83
11-09-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: RETIRADA
Número do documento: 82
26-09-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca da intervenção que está sendo executada na estrada municipal "Cônego Eanes Cotias".
Número do documento: 82
11-09-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que intervenha junto à Sabesp para que seja viabilizada com urgência a instalação da rede de esgotos no Bairro dos Nogueiras II.
Número do documento: 81
13-09-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado se foi encaminhado Ofício, à Promotoria de Justiça de Piracaia, solicitando a autorização para ligação da rede de água no Bairro dos Moretti; bem como informar se há algum documento com a respectiva resposta da Promotoria.
Número do documento: 81
11-09-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de placas de sinalização, bem como a sinalização do solo, indicando a existência das lombadas construídas na Rua Antonio Ferreira de Almeida. Indica ainda, sejam retirados os canteiros construídos nesta mesma rua.
Número do documento: 80
10-09-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual a data prevista para colocação das placas denominativas das ruas localizadas no loteamento “Solar da Mantiqueira”, conhecido por Loteamento Vicente Preto.
Número do documento: 80
06-09-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado com urgência o cumprimento da Lei Municipal nº 1075/95, colocando-se a placa denominativa da Rua Enfermeiro Joaquim Andrade Filho (Quinzinho), antiga Rua 2 (dois), localizada no Conjunto Habitacional Bela Vista II.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92