Processo Legislativo

Número do documento: 3
 08-04-2013
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Autor Desconhecido
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Gilberto Pacheco, Presidente da Unicidades e à Senhora Waldirene Ricanelo, Coordenadora da Câmara Técnica de Turismo da Unicidades.

Número do documento: 3
 04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Poder Executivo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”

Número do documento: 3
 19-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Poder Executivo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências".

Número do documento: 3
 20-05-2013
Categoria: Projeto de Lei 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Primo Giovani Poli Del Vechio
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dá denominação de Humberto Moretti à via pública do município de Joanópolis que especifica".

Número do documento: 3
 20-06-2013
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Mesa Diretora
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997".

Número do documento: 3
 27-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Genyson Pereira Farias - Zoca
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Suzana Margareth Pinheiro Fernandes Cardoso”. (com Substitutivo aprovado)

Número do documento: 3
 03-02-2013
Categoria: Indicações 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Vanderlei Antonio de Oliveira
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços, seja providenciado o serviço de, aproximadamente, 15 (quinze) metros de calçamento na Rua Francisco Sanches, mais precisamente na travessa do meio.

Número do documento: 2
 04-02-2013
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, informações sobre vagas existentes no Quadro do Magistério Público Municipal.

Número do documento: 2
 11-03-2013
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Daniel Augusto de Aguiar Costa
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Senhor Adilson Rossi, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Número do documento: 2
 04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Poder Executivo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre Programa de Regularização de Edificações – Simplificado / PRES".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5

Emenda Complementar 1

Indicações 72

Memorando 38

Moção 9

Moção de Condolências 9

Ofício 1

Projeto de Decreto Legislativo 9

Projeto de Lei 7

Projeto de Lei Complementar do Executivo 1

Projeto de Lei do Executivo 29

Projeto de Resolução 3

Requerimento 92