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Número do documento: 2
04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 01/1997 que Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”.
Número do documento: 2
28-05-2013
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta atribuições e altera a jornada de trabalho do emprego público permanente de Contador do Legislativo, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”.
Número do documento: 2
20-05-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dá denominação de rua Antonio Moretti à via pública que especifica".
Número do documento: 2
22-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Suzana Margareth Pinheiro Fernandes Cardoso”.
Número do documento: 2
03-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços, seja providenciado o serviço de reparo no calçamento nos trechos que estão afundando, nas Ruas Dirceu Fernandes da Silveira e Projetada 3, no Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 1
04-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, informações em relação ao serviço de calçamento do pátio da Rodoviária que está sendo refeito.
Número do documento: 1
30-01-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marcos Antonio de Lima, Presidente do Clube do Fusca de Joanópolis.
Número do documento: 1
05-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação da Lei 1.251/2001 de 28 de março de 2001"
Número do documento: 1
30-01-2013
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos que especificam a Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Número do documento: 1
04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92