Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 5
18-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam implantadas placas de sinalização bem como sinalização de solo (pintura amarela nas guias) proibindo o estacionamento na Rua Capitão Antonio Mathias, no trecho que especifica.
Número do documento: 4
04-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre o Loteamento Jardim Serra Azul.
Número do documento: 4
08-04-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Sílvio Zacarias, atleta joanopolense.
Número do documento: 4
04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para o Sindicato Rural de Piracaia, e dá outras providências”
Número do documento: 4
19-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 01/1997 que Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”.
Número do documento: 4
28-05-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera as referências salariais dos Empregos Públicos Permanentes que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 4
28-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Milton Amaro Filho”.
Número do documento: 4
20-08-2013
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bem móvel que especifica a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 4
18-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam sinalizadas como “mão única” as vias públicas: Rua Joaquim Antonio de Lima e Rua Alípio Fernandes Cardoso, nos trechos que especifica.
Número do documento: 3
04-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre os serviços de remoção de entulho, através de caçambas.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92