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Número do documento: 48
06-06-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Prefeito, a Indicação nº 30/12, onde indica que seja reavaliado o Projeto de Lei nº 13/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de diária aos servidores da Administração Pública Municipal.
Número do documento: 47
09-04-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quais providências foram tomadas com relação à obra na Rua Antonio Ferreira de Almeida, após os comunicados deste Poder Legislativo apontando os desacordos entre projeto, memorial descritivo e procedimentos adotados.
Número do documento: 47
27-11-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTO a todos os funcionários da Garagem Municipal.
Número do documento: 47
01-06-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, seja adquirido um toldo desmontável, de aproximadamente 3 x 3 metros, de fácil montagem e desmontagem, para uso do SAMU em atendimentos nos dias de chuvas.
Número do documento: 46
04-04-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja abonada a falta ocorrida na 04ª Sessão Ordinária realizada em 06 de março de 2012.
Número do documento: 46
27-11-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Hélio Nishimoto, Deputado Estadual.
Número do documento: 46
01-06-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja realizada intensa fiscalização, por parte da Vigilância Sanitária, na ocasião da Festa de São João Batista, nas barracas que comercializam alimentos.
Número do documento: 45
03-04-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à Lei Municipal nº 1643/2011 (campanha de arrecadação do IPTU com distribuição gratuita de prêmios).
Número do documento: 45
01-11-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito eleito do Município de Campinas, Jonas Donizette Ferreira e Vice-Prefeito eleito, Henrique Magalhães Teixeira.
Número do documento: 45
24-05-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada rigorosa verificação do atendimento das condições de segurança dos equipamentos do parque de diversões que costumeiramente se instala em Joanópolis na ocasião da Festa de São João Batista, como condição para a expedição do necessário alvará de funcionamento.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41