Ementa: REITERA, ao Prefeito, a Indicação nº 30/12, onde indica que seja reavaliado o Projeto de Lei nº 13/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de diária aos servidores da Administração Pública Municipal.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quais providências foram tomadas com relação à obra na Rua Antonio Ferreira de Almeida, após os comunicados deste Poder Legislativo apontando os desacordos entre projeto, memorial descritivo e procedimentos adotados.
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, seja adquirido um toldo desmontável, de aproximadamente 3 x 3 metros, de fácil montagem e desmontagem, para uso do SAMU em atendimentos nos dias de chuvas.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja realizada intensa fiscalização, por parte da Vigilância Sanitária, na ocasião da Festa de São João Batista, nas barracas que comercializam alimentos.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à Lei Municipal nº 1643/2011 (campanha de arrecadação do IPTU com distribuição gratuita de prêmios).
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito eleito do Município de Campinas, Jonas Donizette Ferreira e Vice-Prefeito eleito, Henrique Magalhães Teixeira.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada rigorosa verificação do atendimento das condições de segurança dos equipamentos do parque de diversões que costumeiramente se instala em Joanópolis na ocasião da Festa de São João Batista, como condição para a expedição do necessário alvará de funcionamento.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)