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Número do documento: 6
03-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 45
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica à Secretaria de Obras e Projetos que seja providenciado um estudo para criação/implantação de um plano de Engenharia de Tráfego no município.
Número do documento: 6
15-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 619
Autoria:
Ezequias Corrêa de Matos
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor André Luis do Prado, Deputado Estadual.
Número do documento: 6
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1398
Autoria:
Guilherme Lazo Solano Neto
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 06 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde - mutirão de tomografia)
Número do documento: 5
12-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 598
Autoria:
Irineu de Souza Bueno Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Giovani Alves da Silva.
Número do documento: 5
24-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 320
Autoria:
William Gustavo de Araujo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) pela falta de água constante e pela qualidade inadequada da água que está chegando nas torneiras do Município de Joanópolis.
Número do documento: 5
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 69
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: QUE seja fornecida cópia na íntegra de todo o processo do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) atualizado.
Número do documento: 5
18-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 279
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Abre Crédito Adicional no valor de R$ 2.012.825,00 "(dois millhões, doze mil oitocentos e vinte e cinco reais)".
Número do documento: 5
09-06-2025
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 752
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 05 ao Projeto de Lei 13/2025 - LDO 2026.
Número do documento: 5
16-07-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 843
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Cria o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 5
03-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 44
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a limpeza do terreno na Rua José Arnaldo Nogueira, nº 166.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2