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Número do documento: 56
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 571
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação aos Pontos de Taxi, solicita informações.
Número do documento: 56
17-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 269
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja instalado um software de gestão de frotas em nosso município.
Número do documento: 55
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 570
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Joanópolis, nos exercícios de 2021/2024, solicita informações.
Número do documento: 55
17-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 268
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que sejam utilizadas as emendas impositivas que estão previstas no orçamento vigente.
Número do documento: 54
23-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 515
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer à Vossa Excelência, em consonância com o Art. 199 do Regimento Interno, destaque na votação do art. 9º, do Projeto de Lei nº 10/2025 – Poder Executivo.
Número do documento: 54
17-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 267
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja elaborada a Lei de uso e ocupação de solo do nosso município.
Número do documento: 54
17-12-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1432
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera o regime de gratificação de função em comissão, previsto na Lei nº 1.664, de 17 de fevereiro de 2012 e dá outras providências"
Número do documento: 54
04-12-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1410
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos aos valorosos Servidores da Secretaria de Infraestrutura, carinhosamente conhecida como “Garajão”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Número do documento: 53
16-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 487
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, visando a elaboração de estudo de impacto orçamentário para a ampliação da isenção de IPTU no caso de contribuintes acometidos por doenças graves - Distrofia Muscular.
Número do documento: 53
15-12-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1428
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Afeta Bem Público que especifica.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91