Processo Legislativo

Ementa: Que seja providenciada a limpeza, com a roçada do mato que cresceu nas ruas, guias e calçadas do Bairro dos Moretti.

Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, com relação a todos os servidores públicos municipais lotados na Educação de Joanópolis (permantes, comissão e temporários), Requer seja informado quais são os nomes completos, cargos ocupados, funções e a carga horária de cada um.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Sandro Montanari Ramos de Vasconcellos.

Ementa: "Altera os vencimentos de Empregos Públicos específicos de Provimento em Comissão".

Ementa: Emenda Impositiva 10 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos ao Lar São Vicente de Paula)

Ementa: Dá denominação de Estrada José Dutra Marques à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Ementa: Ezequias Correa de Matos e Silvia Maria Equi Navarro, Vereadores em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Luiz Giordano, Senador da República, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Joanópolis por meio da destinação de diversas emendas parlamentares que contemplaram diferentes áreas da administração pública local.

Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Pastora Estelina Maria de Brito Souza.

Ementa: Que sejam tomadas providências em relação ao lixo orgânico depositado nos tambores da Praça da Matriz.

Ementa: "Dispõe sobre reestruturação Administrativa,criação de empregos públicos de provimento em carreira e comissão, instituição de função gratificada exclusão de cargos específicos e dá outras providências (Lei da Minirreforma Administrativa)".