Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços, seja providenciado o serviço de reparo no calçamento nos trechos que estão afundando, nas Ruas Dirceu Fernandes da Silveira e Projetada 3, no Bairro dos Nogueiras.
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, informações em relação ao serviço de calçamento do pátio da Rodoviária que está sendo refeito.
Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos que especificam a Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Ementa: “Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências".
Número do documento: 1
26-03-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da divulgação de informações sobre o recebimento de verbas públicas estaduais e federais pelo município da Estância Turística de Joanópolis, conforme especifica"
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços, seja providenciada a notificação do proprietário para o serviço de limpeza do terreno, localizado nos fundos do plenário da Câmara Municipal.
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