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Número do documento: 3
20-05-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dá denominação de Humberto Moretti à via pública do município de Joanópolis que especifica".
Número do documento: 3
20-06-2013
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997".
Número do documento: 3
27-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Suzana Margareth Pinheiro Fernandes Cardoso”. (com Substitutivo aprovado)
Número do documento: 3
03-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços, seja providenciado o serviço de, aproximadamente, 15 (quinze) metros de calçamento na Rua Francisco Sanches, mais precisamente na travessa do meio.
Número do documento: 2
04-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, informações sobre vagas existentes no Quadro do Magistério Público Municipal.
Número do documento: 2
11-03-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Senhor Adilson Rossi, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Número do documento: 2
04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre Programa de Regularização de Edificações – Simplificado / PRES".
Número do documento: 2
04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 01/1997 que Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”.
Número do documento: 2
28-05-2013
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta atribuições e altera a jornada de trabalho do emprego público permanente de Contador do Legislativo, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”.
Número do documento: 2
20-05-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dá denominação de rua Antonio Moretti à via pública que especifica".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41