Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 33
08-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia da resposta do Requerimento nº 22/2013, que se encontra nos arquivos desta Casa de Leis.
Número do documento: 33
26-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja providenciada uma equipe para melhorar a retaguarda dos portadores de doenças cardíacas, sendo um Cardiologista e um Nutricionista.
Número do documento: 32
05-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Turismo e Eventos, sejam prestadas informações com relação ao velório municipal.
Número do documento: 32
18-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2014, e dá outras providências”
Número do documento: 32
26-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja providenciada aquisição de um “Aparelho RX periapical” para o departamento de Odontologia.
Número do documento: 31
08-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas informações com relação ao Contrato de Repasse nº 0235793-58/2007 (Ministério do Esporte – Programa Esporte e Lazer na Cidade – Cobertura de Centro Esportivo).
Número do documento: 31
16-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas de Natal a Servidores Municipais e dá outras providências".
Número do documento: 31
25-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade da abertura de processo licitatório para contratação de particulares que possuem maquinário para manutenção das estradas rurais.
Número do documento: 30
05-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Turismo e Eventos, sejam prestadas informações com relação à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
Número do documento: 30
09-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o pagamento do décimo terceiro salário e concessão de férias remuneradas com terço de férias para os Secretário Municipais e Chefe de Gabinete, e dá outras providências”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92