Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 27
14-11-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde para adequação à Emenda Constitucional n.º 051/2006 e dá outras providências".
Número do documento: 27
19-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada em caráter emergencial o reparo no leito das estradas dos bairros a seguir: Pitangueiras, Sertãozinho, Pedra 11 e Pinhalzinho (próximo “Cido Vieira”).
Número do documento: 26
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca da antiga Creche “Nossa Senhora das Graças”.
Número do documento: 26
05-11-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Senhora Mércia Borges.
Número do documento: 26
11-11-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para a empresa Bela Vista Materiais para Construção de Joanópolis Ltda - ME, e dá outras providências”.
Número do documento: 26
18-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação no Bairro dos Pretos de baixo, especificamente com a colocação três braços de luz junto ao Bar do João Batista.
Número do documento: 25
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca do Transporte dos Alunos Universitários do Município de Joanópolis.
Número do documento: 25
04-11-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Delegado de Polícia, Dr. Joel de Luna Bozolo.
Número do documento: 25
31-10-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais)”.
Número do documento: 25
18-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, seja providenciado o fechamento das ruas defronte às escolas municipais, nos horários de entrada e saída dos alunos, bem como que cada Escola tenha um funcionário responsável pela colocação e retirada de placa e/ou corrente utilizada para tal finalidade.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92