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Número do documento: 38
18-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia da resposta do Requerimento nº 12/2013, de autoria do Vereador Irineu de Souza Bueno Neto, que se encontra nos arquivos desta Casa de Leis.
Número do documento: 38
02-04-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam comunicados com antecedência os proprietários de imóveis onde se encontram entulhos em quantidade superior a 1 (um) metro para que estes providenciem a retirada do entulho e, caso não o façam, que esta será realizada pela Prefeitura mediante cobrança de taxa.
Número do documento: 37
15-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual o total de funcionários públicos municipais efetivos, comissionados e estagiários em 2010, 2011, 2012 e 2013.
Número do documento: 37
01-04-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciado o serviço de poda ou corte das árvores localizadas no morro do Bairro do Bonifácio.
Número do documento: 36
15-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, sejam prestadas informações, referente ao terreno adquirido do Senhor Ângelo Araújo, pela municipalidade, localizado próximo ao Cemitério.
Número do documento: 36
01-04-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada a colocação de lombada na Rua Albertina de Almeida Thomazi, no final do morro, próximo ao segundo prédio do Conjunto Habitacional.
Número do documento: 35
12-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informada qual a data prevista para a concessão do reajuste salarial aos funcionários públicos municipais.
Número do documento: 35
01-04-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Superintendente da Sabesp Unidade Norte, sejam tomadas providências com relação ao mau cheiro na lagoa de tratamento de esgotos da cidade.
Número do documento: 34
11-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre as despesas e atividades do Prefeito e dos Secretários Municipais.
Número do documento: 34
01-04-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam consertadas todas as calçadas que se encontram obstruídas ou danificadas, bem como sejam construídas calçadas nos locais onde ainda não existem e cobrado o serviço do proprietário.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92