Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 85
23-05-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, o destaque, para efeito de votação, do art. 12 do Projeto de Lei nº 14/2011, de autoria do Poder Executivo.
Número do documento: 85
19-09-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam fornecidas cestas básicas aos funcionários públicos municipais que se encontram afastados por motivo de doença.
Número do documento: 84
23-05-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do art. 3º do Projeto de Lei nº 15/2011, de autoria do Poder Executivo.
Número do documento: 84
01-09-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, construído um ponto de ônibus, com assento e devidamente coberto, na Rua Bernardino de Carvalho Pinto.
Número do documento: 83
23-05-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do § 2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 15/2011, de autoria do Poder Executivo.
Número do documento: 83
01-09-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade de desapropriação de um terreno, na área rural do Município, para fins de implantação de mais um aterro sanitário.
Número do documento: 82
23-05-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia de toda regulamentação municipal em vigor, pertinente aos serviços de Taxi.
Número do documento: 82
01-09-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA as Indicações nºs. 162/09, 01/10 e 22/11, onde INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, para que sejam fixadas as grades de ferro existentes nos leitos carroçáveis das vias públicas que circundam a Pça. Pe. Domingos Segurado.
Número do documento: 81
23-05-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe sejam prestadas informações, no que se refere ao Parque “Mangue Seco”.
Número do documento: 81
29-08-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam realizadas obras de conservação no leito da estrada da Perobinha, bem como, roçar as laterais da referida estrada.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1