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Número do documento: 61
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 585
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação ao transporte escolar desde início do ano letivo de 2024 até a presente data, REITERA O REQUERIMENTO nº 28/2025.
Número do documento: 61
18-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 276
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja tomada as providências com relação a uma árvore localizada da Rua Expedito Costa, na altura do número 87.
Número do documento: 60
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 578
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer o que segue com relação aos alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autismo) tem o direito de ter um professor auxiliar na sala de aula em todas as atividades escolares.
Número do documento: 60
18-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 275
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a limpeza nas imediações do Mangue Seco, bem como seja sinalizado com placas informando: “Proibido Pescar Com Tarrafas no Mangue Seco”. Indico ainda, que seja instalado câmeras de segurança no Mangue Seco.
Número do documento: 59
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 577
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer que seja encaminhado, conforme informado em sessão pelo Secretario de Obras, a autorização formal emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, quanto à prorrogação do prazo para a elaboração e entrega do Plano Diretor.
Número do documento: 59
18-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 274
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja construída uma lombada na Rua Francisco Wolhers, em frente a Loja da Sheila Calçados.
Número do documento: 58
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 576
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer que seja informada a relação de equipamentos deixados pela gestão anterior para o setor de imprensa.
Número do documento: 58
18-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 273
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja construída uma cobertura para a arquibancada do Campo Bela Vista.
Número do documento: 57
17-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 270
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que sejam retomadas as ações dos conserveiros nas estradas rurais.
Número do documento: 57
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 575
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer que seja informado sobre os servidores que estão recebendo por RPA o quanto segue:

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91