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Número do documento: 7
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 271
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no período noturno, nos finais de semana e feriados
Número do documento: 7
10-11-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1318
Autoria:
1ª Mesa Diretora
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 7
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 375
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.071/2021)".
Número do documento: 7
15-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 620
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanópolense Honorária à Senhora Ruth de Souza Bueno Camargo.
Número do documento: 7
06-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 60
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam providenciadas melhorias na Escola do Cancan.
Número do documento: 6
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 74
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita os gastos da Santa Casa de Misericórdia de janeiro de 2021 e 2025, com notas fiscais.
Número do documento: 6
24-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 321
Autoria:
William Gustavo de Araujo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimento ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, pela entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Município de Joanópolis.
Número do documento: 6
30-10-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1281
Autoria:
1ª Mesa Diretora
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Inclui o Capítulo VI–A à Resolução 192/2020 (Licença para Tratar de Assuntos Particulares).
Número do documento: 6
21-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 291
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Abre o Crédito Adicional no valor de R$ 15.906.692,52 (quinze milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Número do documento: 6
13-03-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 222
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Praça Geremias Corrêa de Matos à praça pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2