Processo Legislativo

Ementa: Emenda Impositiva 12 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (Banda Musical)

Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.004 de 18 de maio de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios da política municipal dde assistência social".

Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.216/24 (Lei do Cemitério Municipal e dos Serviços Funerários) para estipular processo de regularização de concessões antigas.

Ementa: Indica que seja feita uma obra de escoamento de água pluvial e esgoto na esquina do Largo da Saudade x Rua Músico Pedro Bonilha.

Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida dos Santos, mais conhecida como Maria Gordinha

Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, Requer seja informado em qual setor da Secretaria da Saúde está lotada a Servidora Taynara Jocasta Jesus de Paula Cunha Ponciano

Ementa: “Dispõe sobre restruturação Administrativa, criação de empregos públicos de provimento em carreira e comissão, instituição de função gratificada, exclusão de cargos específicos e dá outras providências (Lei da Minirreforma Administrativa)”.

Ementa: Dá denominação de Rua Juvenal Praxedes de Oliveira Neto à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Ementa: Emenda Impositiva 11 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (Banda Musical)

Ementa: Indica que as plataformas digitais do Poder Executivo (Site, Instagram, Facebook e demais) sejam utilizadas de forma periódica para a divulgação da legislação ambiental.