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Número do documento: 6
20-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a Prefeitura do Município de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Número do documento: 6
20-03-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui reestruturação da tabela de vencimentos dos Empregos Públicos Permanentes e Comissionados da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Número do documento: 6
05-06-2012
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 6
29-05-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Eduardo Augusto Floriano”.
Número do documento: 6
13-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Operadora Oi, que seja efetuado um levantamento na área rural do Município de Joanópolis para verificar a possibilidade da instalação de torre de telefonia móvel.
Número do documento: 5
06-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado de quanto foi a arrecadação à municipalidade, correspondente aos últimos doze meses, referentes às entregas do caminhão pipa no Loteamento Jardim Serra Azul.
Número do documento: 5
16-02-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Aloízio Mercadante Oliva.
Número do documento: 5
19-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa de Pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, institui nova Tabela Salarial e dá outras providências”.
Número do documento: 5
08-03-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a substituição da prática da capina química pela capina manual e dá outras providências"
Número do documento: 5
30-05-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo ao art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata do Projeto de Lei Orçamentária”

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2