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Número do documento: 100
28-06-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do inc. III, do parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 03/11 - PL.
Número do documento: 100
21-11-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Deputada Federal Janete Pietá, a necessidade de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em favor do nosso Município, para a aquisição de uma Unidade Móvel para a Saúde, tipo Van de 16 (dezesseis) lugares.
Número do documento: 99
28-06-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do inc. II, do parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 03/11 - PL.
Número do documento: 99
21-11-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, seja agendada, com URGÊNCIA, reunião entre os Poderes Legislativo e Executivo do nosso Município, com a finalidade de providenciar Audiência Pública para deliberação da EMENDA DE INICIATIVA POPULAR, do orçamento do Governo Federal, conforme anexo enviado pela Deputada Federal Janete Rocha Pietá do PT/SP.
Número do documento: 98
28-06-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do inc. I, do parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 03/11 - PL.
Número do documento: 98
20-11-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja afixado um gradil em cima dos ferros da segunda boca-de-lobo, à esquerda, sentido subida, localizada na rua Pedro Nassif.
Número do documento: 97
28-06-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do inc. III, do caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 03/11 - PL.
Número do documento: 97
15-11-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, construído um ponto de ônibus, com assento e devidamente coberto, no Bairro do Piúca, em frente à Pousada Monte das Oliveiras.
Número do documento: 96
28-06-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do inc. II, do caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 03/11-PL.
Número do documento: 96
24-10-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Interventora da Santa Casa, seja equiparado o valor da cesta básica concedida aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis ao valor do cartão alimentação concedido aos funcionários públicos municipais.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1