Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, abonar as faltas dos funcionários públicos municipais, de todos os setores, que se vejam obrigados a acompanhar menores de doze anos, idosos e portadores de necessidades especiais, em consultadas médicas, exames ou fisioterapias.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informar quais são os servidores públicos municipais que ocupam funções gratificadas (ou funções de confiança) e demais informações que especifica.
Ementa: “Reajusta em 5,10% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Ementa: “Altera a redação do § 3º do art. 36 da Lei Complementar nº 07/2006, referente ao Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal”.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
