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Número do documento: 5
02-07-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina vias públicas de loteamento que especifica”.
Número do documento: 5
28-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Renata Frata Freire”
Número do documento: 5
30-10-2013
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta parágrafo ao art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata das proposições e suas tramitações e dá outras providências”
Número do documento: 5
18-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam implantadas placas de sinalização bem como sinalização de solo (pintura amarela nas guias) proibindo o estacionamento na Rua Capitão Antonio Mathias, no trecho que especifica.
Número do documento: 4
04-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre o Loteamento Jardim Serra Azul.
Número do documento: 4
08-04-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Sílvio Zacarias, atleta joanopolense.
Número do documento: 4
04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para o Sindicato Rural de Piracaia, e dá outras providências”
Número do documento: 4
19-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 01/1997 que Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”.
Número do documento: 4
28-05-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera as referências salariais dos Empregos Públicos Permanentes que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 4
28-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Milton Amaro Filho”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2