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Número do documento: 24
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, fornecer cópias reprográficas dos contratos e Termos Aditivos assinados entre a Prefeitura e a empresa Ezur.
Número do documento: 24
11-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Deputado Estadual.
Número do documento: 24
10-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.681/2012”.
Número do documento: 23
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas informações e documentos que especifica, referentes à realização do último Concurso Público.
Número do documento: 23
05-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Diretor do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Atibaia, Doutor Sérgio A. de Oliveira e toda a sua equipe.
Número do documento: 23
10-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Inclui na Lei nº 674/80, nova área no Perímetro Urbano do Município de Joanópolis, que especifica”
Número do documento: 23
19-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, para que seja colocada uma lombada na Estrada Padre Eanes Cotias, antes do Laticínio Joalac, sentido Joanópolis-Cachoeira, próximo à propriedade do Senhor “Doca”.
Número do documento: 22
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas das contas telefônicas que fazem parte do plano da Prefeitura, que atendem ao Prefeito, Secretariado e alguns cargos em comissão e chefia, correspondentes ao período que especifica.
Número do documento: 22
05-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Maria de Fátima S. de Vasconcelos, bem como, aos funcionários da referida Secretaria.
Número do documento: 22
05-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Transportes e Manutenções”

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2