Processo Legislativo

Ementa: REQUER seja encaminhado um relatório de estradas rurais, nas quais foram realizadas manutenções desde o dia 01 de janeiro de 2025 até a presente data, constando o serviço realizado, material utilizado e despesas extraordinárias.

Ementa: "Acrescenta Ação de Governo em Programas específico no PPA vigente ( Lei Municipal nº: 2.071//2021)".

Ementa: Emenda Impositiva 14 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde - ressonância magnética)

Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira”.

Ementa: Dá denominação de Estrada Maria Cândida de Jesus - “Nhá Maria Sene” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Ementa: REQUER cópia de todo o itinerário das viagens realizadas pelo Prefeito, Vice-Prefeito e cargos em comissão (sem exceção de nenhum cargo em comissão) desde o dia 01/01/2025 até a presente data, com os detalhes que especifica.

Ementa: " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2026, e dá outras Providências."

Ementa: Emenda Impositiva 13 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (pavimentação da estrada Argemiro Alves de Oliveira)

Ementa: Indica que seja feita a sinalização e isolamento cabível no muro do cemitério localizado no Largo da Saudade x Rua Músico Pedro Bonilha

Ementa: Requer informações com relação a empresa "Medi Grupe", sobre os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem.