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Número do documento: 8
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 76
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicitar informações sobre a autorização do proprietário para o depósito de madeiras na Rua Antonio Moretti.
Número do documento: 8
07-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 433
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresenta Moção de Agradecimento à Empresa de Transportes Jóia da Mantiqueira, na pessoa dos Senhores Marcelo Lullis e Angélica Lullis por anos de atuação em nosso município no transporte público (Saúde e Educação).
Número do documento: 8
07-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 66
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a reimplantação do berçário na Creche Municipal
Número do documento: 8
20-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 658
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Ricardo Vrena.
Número do documento: 8
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 376
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Abre o crédito no valor de R$ 15.906.692,52 (quinze milhões, novecentos e seis mill, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)".
Número do documento: 8
09-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 452
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas recentes de violência doméstica nos serviços de saúde pública no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 8
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1400
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 08 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde - renovação da frota da saúde)
Número do documento: 7
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1399
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 07 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (manutenção/substituição do motor do caminhão)
Número do documento: 7
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 75
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Com relação aos servidores públicos da UBS, solicita nomes, cargos, funções e carga horária .
Número do documento: 7
27-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 350
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimento ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, pela entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2