Ementa: Redação final 10 - ao Projeto de Lei Complementar 01/2024 - Dispõe e disciplina sobre o instituto da dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Joanópolis.
Ementa: Emenda Impositiva 09 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (incrementar o repasse de recursos públicos ao Lar do Idoso São Vicente de Paula)
Ementa: Indica que seja verificada a possibilidade de ser implantado uniforme nas creches municipais de forma gratuita, de preferência uma cor mais escura.
Ementa: Redação Final 09 - ao Projeto de Lei 35-2023 - “Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Eldorado, Considerando-o Loteamento Fechado, e Dá Outras Providências”.
Ementa: Emenda Impositiva 08 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (manutenção ou substituição do telhado do imóvel
em que se encontra a Obra
Social São João Batista de Joanópolis )
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