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Número do documento: 8
28-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Dejair Benedito Machado”.
Número do documento: 8
27-06-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1069/1995 e dá outras providências”.
Número do documento: 8
18-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, para intervir junto ao Gerente da agência do Banco do Brasil local, para que verifique a possibilidade de retirar da agência os caixas eletrônicos que disponibilizam o serviço de saque; bem como ceder um espaço na Praça Central para montagem de cabines para caixas eletrônicos 24h do referido banco.
Número do documento: 7
22-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, informações com relação à regularização do loteamento do Bairro dos Moretti pelo Programa Cidade Legal.
Número do documento: 7
16-04-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos alunos Caio Gabriel da Silva Siqueira e Wallace Francisco Aparecido Nascimento, da Escola Vicente Camargo Fonseca.
Número do documento: 7
23-04-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Regulamenta e normatiza os pedidos e a concessão de auxílio ao transporte dos estudantes”
Número do documento: 7
02-07-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina vias públicas do Loteamento Jardim Serra Azul”.
Número do documento: 7
28-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor José Claudio de Oliveira Del Vechio”.
Número do documento: 7
19-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada a colocação de obstáculos (lombadas) nos locais que especifica.
Número do documento: 6
21-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, sejam prestadas informações sobre o setor da educação.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2