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Número do documento: 5
01-10-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências”.
Número do documento: 5
09-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, providenciar a substituição de alguns ventiladores, localizados nas salas de aula da Escola Vicente Camargo Fonseca.
Número do documento: 4
06-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado quais empresas participaram da licitação da obra de retificação e colocação de muro de pedras no rio localizado na Rua Emiliano Prodócimo e demais informações que especifica.
Número do documento: 4
14-02-2012
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REPÚDIO ao DR1 de Campinas.
Número do documento: 4
12-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Bragança Paulista, para Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU”.
Número do documento: 4
06-02-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a referência do Emprego Público Permanente que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 4
12-03-2012
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria Comissão Temporária que especifica”
Número do documento: 4
28-05-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Adriano Joaquim Jerônimo”.
Número do documento: 4
13-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 07/2005”.
Número do documento: 4
08-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de banheiros químicos na Praça Central, até a conclusão da obra de reforma dos sanitários existentes no coreto.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 61
Substitutivo 1