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Número do documento: 41
18-05-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, seja verificada a possibilidade de aquisição do imóvel localizado nos fundos da Câmara Municipal, ou, não sendo possível neste exercício, seja previsto o investimento no orçamento de 2013.
Número do documento: 40
26-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, sejam prestadas as informações que especifica, no que se refere às Emendas Parlamentar, destinadas à Joanópolis, do Deputado Federal Carlos Zarattini do PT/SP.
Número do documento: 40
08-10-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES aos Excelentíssimos Senhores Vereadores eleitos do Município de Joanópolis.
Número do documento: 40
18-05-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja finalizada a obra do "Centro de Artesanato" (ao lado do Portal), licitando-se a concessão de uso aos interessados, de modo a viabilizar o efetivo funcionamento.
Número do documento: 39
26-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, sejam prestadas as informações que especifica, no que se refere à Emenda de Iniciativa Popular.
Número do documento: 39
08-10-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES aos Excelentíssimos Senhores Prefeito eleito do Município de Joanópolis, José Garcia da Costa e Vice-Prefeito eleito, Sebastião Benedito.
Número do documento: 39
15-05-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a elaboração de Projeto de Infraestrutura Urbana – sinalização de logradouros públicos, bem como inclusão no SICONV, para dar o devido andamento no recebimento do recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente da indicação de Emenda Parlamentar do Senador Eduardo Suplicy do PT/SP.
Número do documento: 38
26-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as informações que especifica, no que se refere à Guarda Municipal.
Número do documento: 38
21-09-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Deputado Federal, Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como Tiririca.
Número do documento: 38
15-05-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja encaminhado ao MEC – Ministério da Educação, manifestação de apoio ao pedido da Deputada Janete Rocha Pietá, para a criação da Universidade Federal na Região Bragantina, bem como o interesse do Município de Joanópolis em sediar a referida instituição.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2