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Número do documento: 20
17-09-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Número do documento: 20
11-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada a construção de uma passarela junto à ponte localizada na Rua Bernardino de Carvalho Pinto, próximo da casa do Senhor Toninho Sanches.
Número do documento: 19
18-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e Outros, sejam prestadas informações sobre o transporte escolar municipal.
Número do documento: 19
06-09-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor Marcelo Antonio Correa da Silva e Professora Viviane Domingues Reis da Silva, Responsáveis pela Academia Makoto de Judô.
Número do documento: 19
10-09-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal 1696 de 06 de Março de 2013 e dá outras providencias".
Número do documento: 19
11-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam tapados com massa asfáltica os buracos na estrada “Oliveira Preto”.
Número do documento: 18
13-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida a cópia da gravação em DVD da 05ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 12/03.
Número do documento: 18
02-08-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Ronaldo Bonini, proprietário da Pousada “Acqua Marina”, no Bairro do Paiol Grande.
Número do documento: 18
09-09-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1619 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências".
Número do documento: 18
11-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, seja providenciada a reforma dos sanitários feminino e masculino localizados no coreto da Praça Central, bem como que durante o período de reforma, sejam disponibilizados banheiros químicos para uso neste local.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2