Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 10
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1402
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 10 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos ao Lar São Vicente de Paula)
Número do documento: 10
13-05-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 612
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada José Dutra Marques à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 10
07-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 435
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Correa de Matos e Silvia Maria Equi Navarro, Vereadores em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Luiz Giordano, Senador da República, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Joanópolis por meio da destinação de diversas emendas parlamentares que contemplaram diferentes áreas da administração pública local.
Número do documento: 9
20-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 660
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Pastora Estelina Maria de Brito Souza.
Número do documento: 9
10-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 67
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam tomadas providências em relação ao lixo orgânico depositado nos tambores da Praça da Matriz.
Número do documento: 9
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 377
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre reestruturação Administrativa,criação de empregos públicos de provimento em carreira e comissão, instituição de função gratificada exclusão de cargos específicos e dá outras providências (Lei da Minirreforma Administrativa)".
Número do documento: 9
13-05-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 611
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Francisco Fernandes de Oliveira, Caetano José de Morais e Lourival Fernandes de Oliveira nas ruas do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 9
12-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 86
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal requer informações do processo completo da banca INDEPAC para realização do concurso público, processo de contratação da reforma da Praça Central de Joanópolis, processo da obra de instalação do mastro da bandeira na entrada da cidade.
Número do documento: 9
07-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 434
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Correa de Matos e Silvia Maria Equi Navarro, Vereadores em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Fernando Marangoni, atual Deputado Federal e, à época, Secretário de Governo do Estado de São Paulo, em reconhecimento pelo relevante apoio prestado ao município de Joanópolis na liberação do Programa Minha Casa Minha Vida.
Número do documento: 9
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1401
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 09 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos ao Clube da Melhor Idade)

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2