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Número do documento: 11
09-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 158
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado por qual o motivo ocorreu o aumento abusivo do imposto cobrado dos feirantes que trabalham em nossa cidade às terças-feiras.
Número do documento: 11
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 232
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$736.625,88 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos)".
Número do documento: 11
26-02-2024
Categoria: Memorando
Número do protocolo: 240
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Justificativa de ausência
Número do documento: 11
28-03-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 460
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação final 11 - ao Projeto de Lei 21/2024 - Regulamenta o serviço de coleta de lixo e estipula regras gerais a respeito da manutenção da salubridade e higiene nos espaços públicos (Lei da Limpeza Urbana e Coleta de Lixo)
Número do documento: 10
12-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 306
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Institui o Dia de Doar na Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 10
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 959
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 10 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (pavimentação, por meio de bloquetes ou similar, e de estruturas de escoamento de águas pluviais, dos trechos mais críticos de morro da estrada que dá acesso ao bairro do Sertãozinho)
Número do documento: 10
16-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 35
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a poda das árvores localizadas no trecho de terra no mangue seco até a entrada do residencial morada do gigante, bem como que o agrônomo faça uma vistoria nas árvores indicando quais estão saudáveis e quais estão mortas.
Número do documento: 10
07-05-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 491
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Luzia Amaro.
Número do documento: 10
09-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 157
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre as obras do anel viário.
Número do documento: 10
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 230
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ de 481.104,00 (quatrocentos mil e oitenta e um mil , cento e quatro reais)".

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1