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Número do documento: 15
27-04-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 1028/2011, de autoria do Deputado Federal João Campos.
Número do documento: 15
04-06-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispões sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências”.
Número do documento: 15
05-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja encaminhado à Câmara projeto de lei alterando o salário base do emprego público de enfermeiro padrão, equiparando proporcionalmente ao do Farmacêutico.
Número do documento: 14
16-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas de todos os documentos referentes ao Bar Tô à Toa, localizado no Bairro do Bonifácio.
Número do documento: 14
27-04-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Excelentíssima Senhora Maria Lúcia Amary, Deputada Estadual.
Número do documento: 14
28-05-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1165/1999 e dá outras providências".
Número do documento: 14
02-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, sejam colocadas placas indicativas de velocidade permitida de 40 km/h e 30 km/h na Rodovia José Augusto Freire, próximo ao Ginásio Poliesportivo Municipal.
Número do documento: 13
14-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam fornecidas cópias reprográficas dos Balancetes Analíticos das Receitas e Despesas Municipais, encaminhados pela Prefeitura de Joanópolis, no período de setembro de 2011 até a presente data.
Número do documento: 13
23-04-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Hélio Nishimoto, Deputado Estadual.
Número do documento: 13
24-05-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1