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Número do documento: 27
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca do programa “minha casa minha vida”.
Número do documento: 27
09-12-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO a todos os funcionários públicos municipais.
Número do documento: 27
14-11-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde para adequação à Emenda Constitucional n.º 051/2006 e dá outras providências".
Número do documento: 27
19-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada em caráter emergencial o reparo no leito das estradas dos bairros a seguir: Pitangueiras, Sertãozinho, Pedra 11 e Pinhalzinho (próximo “Cido Vieira”).
Número do documento: 26
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca da antiga Creche “Nossa Senhora das Graças”.
Número do documento: 26
05-11-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Senhora Mércia Borges.
Número do documento: 26
11-11-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para a empresa Bela Vista Materiais para Construção de Joanópolis Ltda - ME, e dá outras providências”.
Número do documento: 26
18-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação no Bairro dos Pretos de baixo, especificamente com a colocação três braços de luz junto ao Bar do João Batista.
Número do documento: 25
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca do Transporte dos Alunos Universitários do Município de Joanópolis.
Número do documento: 25
04-11-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Delegado de Polícia, Dr. Joel de Luna Bozolo.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2