Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 13
28-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja patrolada a estrada que dá acesso à Pousada Monteleone, entre outras Pousadas, no Bairro do Paiol Grande.
Número do documento: 12
13-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, cópias reprográficas das planilhas de viagem dos veículos oficiais pertencentes à Câmara, referentes ao último dia 06/02/2012.
Número do documento: 12
05-04-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 201/2012, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão.
Número do documento: 12
02-04-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e dá outras providências”
Número do documento: 12
28-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja providenciada limpeza e poda do cemitério municipal.
Número do documento: 11
13-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas de todos os empenhos, no período de 01/2009 até a presente data, correspondentes à compra de agrotóxicos, utilizados para capina química no município.
Número do documento: 11
02-04-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na pessoa da Senhora Márcia Pires, Presidente Interina.
Número do documento: 11
29-03-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera o nível de escolaridade do emprego público de Orientador Esportivo e dá outras providências".
Número do documento: 11
28-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada uma reunião conjunta, Prefeitura e Câmara Municipal, com os comerciantes da rua Antonio Ferreira de Almeida, para explanação e debate sobre a obra que será realizada nesta rua.
Número do documento: 10
13-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e Outros, sejam providenciadas cópias reprográficas de documentos que especifica referentes aos candidatos ao Conselho Tutelar.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1