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Número do documento: 25
31-10-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais)”.
Número do documento: 25
18-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, seja providenciado o fechamento das ruas defronte às escolas municipais, nos horários de entrada e saída dos alunos, bem como que cada Escola tenha um funcionário responsável pela colocação e retirada de placa e/ou corrente utilizada para tal finalidade.
Número do documento: 24
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, sejam prestadas informações com relação ao Posto de Saúde de Joanópolis, no período que especifica.
Número do documento: 24
22-10-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao empresário, Senhor Adriano Joaquim Jerônimo.
Número do documento: 24
24-10-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre Tabela de Valores para base de cálculo de Planta Genérica e dá outras providências".
Número do documento: 24
18-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada a implantação de estacionamento em 45º (quarenta e cinco graus) para os veículos do transporte escolar, na Rua Benjamim Ferreira de Morais, sentido subida, junto à calçada da Escola Municipal Emília Ximenes Capozoli.
Número do documento: 23
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa, sejam prestadas informações com relação à Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, no período que especifica.
Número do documento: 23
22-10-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Comando da Polícia Militar de Joanópolis.
Número do documento: 23
01-10-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis decorrentes de sucumbência".
Número do documento: 23
15-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que os bancos, em bom estado, retirados da Praça Central, sejam colocados na Praça Joaquim Andrade, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista II, bem como, seja colocados dois braços de luz na referida Praça.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2