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Número do documento: 5
30-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1194/2000 e dá outras providências”
Número do documento: 5
27-05-2014
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Edilson Martins Sanches”.
Número do documento: 5
11-06-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Rua Antonio Prodóssimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Número do documento: 5
16-06-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria função gratificada que especifica e dá outras providências"
Número do documento: 5
04-11-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação dos Núcleos Habitacionais Irregulares Consolidados no que tange às Zonas de Especial Interesse Social, e dá outras providências”
Número do documento: 5
09-02-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a limpeza do Córrego localizado na Rua Primo José Del Vechio.
Número do documento: 4
10-02-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Cultura, informações com relação aos ônibus da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que estão ficando na rua.
Número do documento: 4
09-06-2014
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Senhora Patrícia Torres de Oliveira Ribeiro da Silva.
Número do documento: 4
30-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1400/2005 e dá outras providências"
Número do documento: 4
05-05-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Maria Elmira Lopes da Silva Leme (Suplente)
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Lygia Ramalho de Oliveira Costa, à Unidade Municipal de Reabilitação de Joanópolis”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92