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Número do documento: 69
23-10-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 911
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja encaminhada cópia ou dada vistas com carga do processo administrativo do qual constem o projeto e licenciamento de alvará para a quadra de Society / Adega privada localizada na Rua Antônio Ferreira de Almeida
Número do documento: 68
05-04-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 370
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que sejam substituídos os madeiramentos que compõem a estrutura da passarela localizada na Rua Emiliano Prodócimo.
Número do documento: 68
27-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 867
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação aos processos licitatórios de obras do Município.
Número do documento: 67
01-04-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 363
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja construído um ponto de ônibus nas proximidades do Salão Testemunha de Jeová
Número do documento: 67
27-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 866
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação ao Requerimento nº 56/2024,considerando resposta não satisfatória aos itens 02 e 03.
Número do documento: 66
27-03-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 354
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja concedida insalubridade no grau máximo aos seguintes servidores:
Número do documento: 66
26-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 862
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação aos loteamentos aprovados dentro da área de expansão do perímetro urbano, considerando a liminar do TJ-SP que suspendeu a eficácia da Lei nº 2.219/24.
Número do documento: 66
11-07-2024
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 718
Autoria:
Mauro Aparecido Garcia Banhos Junior
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita dependências da Câmara para dia 28/07, realização de convenção MB, a partir das 15h.
Número do documento: 65
27-03-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 353
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a manutenção da Rua Caetano Augusto de Morais, bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 65
18-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 852
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação aos relatórios trimestrais de fiscalização da CFO.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 165
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 51
Moção 41
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 20
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 36
Projeto de Resolução 5
Requerimento 95
Substitutivo 1
Veto 2