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Número do documento: 38
06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1141/2005 e dá outras providências”
Número do documento: 38
30-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2015”
Número do documento: 38
19-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: RETIRADA.
Número do documento: 37
19-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam preparados e encaminhados os documentos necessários à apresentação de Projeto de Lei de denominação da rua Projetada III, situada no Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 37
06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1250/2001 e dá outras providências"
Número do documento: 37
22-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei 1664/2012 para criar a função de confiança de Controlador Interno e dá outras providências”
Número do documento: 37
19-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a limpeza do córrego, desde a ponte próximo à rua Emiliano Prodócimo passando pela EMEI “Djany Romilda Tucci Izzo” até a última ponte localizada no final da Vila Sanches.
Número do documento: 36
19-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente do COMTUR, informação e cópia das Atas das reuniões do COMTUR realizadas em 2014.
Número do documento: 36
06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1194/2000 e dá outras providências”
Número do documento: 36
17-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92