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Número do documento: 5
04-11-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação dos Núcleos Habitacionais Irregulares Consolidados no que tange às Zonas de Especial Interesse Social, e dá outras providências”
Número do documento: 5
09-02-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a limpeza do Córrego localizado na Rua Primo José Del Vechio.
Número do documento: 4
10-02-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Cultura, informações com relação aos ônibus da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que estão ficando na rua.
Número do documento: 4
09-06-2014
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Senhora Patrícia Torres de Oliveira Ribeiro da Silva.
Número do documento: 4
30-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1400/2005 e dá outras providências"
Número do documento: 4
05-05-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Lygia Ramalho de Oliveira Costa, à Unidade Municipal de Reabilitação de Joanópolis”
Número do documento: 4
27-05-2014
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Fernandes Cardoso".
Número do documento: 4
16-06-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Número do documento: 4
14-10-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal"
Número do documento: 4
09-02-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a troca das janelas das salas de aula da escola EMEI Djany Romilda Tucci Izzo, que se encontram quebradas. Indica ainda, sejam consertados os ventiladores e colocados mais um em cada sala.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41