Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 98
08-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1073
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação à faixa de pedestre na Rua José Lopes de Morais, em frente ao número 90.
Número do documento: 98
07-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 431
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja viabilizado o acesso dos usuários pelo portão de pedestres do Complexo Esportivo do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 97
07-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 430
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feito o planejamento e estudo para elaboração de projeto de tombamento dos prédios históricos existentes no Município.
Número do documento: 97
05-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1068
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer cópia das petições iniciais de interpelação judicial ajuizadas pela Procuradoria do Município de Joanópolis
Número do documento: 96
05-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1060
Situação: ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer Informações com relação ao Ato da Presidência 20/2025.
Número do documento: 96
07-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 428
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que o prédio do Museu, localizado na Praça João José Batista Nogueira, seja disponibilizado para uso da ONG Pró-Joá (Casa da Cultura).
Número do documento: 95
07-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 423
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada manutenção imediata dos pontos críticos dos seguintes bairros: Bairro dos Cunhas, Bairro Terra Preta, Bairro do Abel, Bairro da Correnteza, Bairro do Retiro e Bairro dos Pintos.
Número do documento: 95
01-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1048
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado se as Metas e Prioridades da Câmara Municipal foram adequadas conforme emendas aprovadas pela Câmara em 2023 para o exercício de 2024 e 2024 para o exercício de 2025.
Número do documento: 94
26-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1024
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca do Procurador Legislativo.
Número do documento: 94
07-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 420
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado o conserto e a reativação da quadra de bocha, localizada no Jardim Bela Vista, bem como seja adquirido um conjunto novo de bolas.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 100