Ementa: REQUER cópia de todo o itinerário das viagens realizadas pelo Prefeito, Vice-Prefeito e cargos em comissão (sem exceção de nenhum cargo em comissão) desde o dia 01/01/2025 até a presente data, com os detalhes que especifica.
Ementa: " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2026, e dá outras Providências."
Ementa: Emenda Impositiva 13 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (pavimentação da estrada Argemiro Alves de Oliveira)
Ementa: Emenda Impositiva 12 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (Banda Musical)
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.004 de 18 de maio de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios da política municipal dde assistência social".
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.216/24 (Lei do Cemitério Municipal e dos Serviços Funerários) para estipular processo de regularização de concessões antigas.
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