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Número do documento: 1
02-02-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Sílvio Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 1
10-02-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a redação do caput do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997 que Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
14-04-2015
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997.
Número do documento: 1
19-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Auriel Brito Leal.
Número do documento: 1
10-02-2015
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera redação do caput do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997 que, "Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
13-01-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a fiscalização no que se refere ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1144/1998.
Número do documento: 81
07-12-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Coordenador da Vigilância, sejam tomadas providências com relação aos veículos abandonados e ao mato que está crescendo junto ao antigo comércio de veículos, localizado na Rua Cel. Alípio Fernandes Cardoso, nº 41-B.
Número do documento: 80
08-12-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca da EMEF Vicente Camargo Fonseca.
Número do documento: 80
07-12-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam avaliadas todas as lombadas existentes no município, verificando quais estão fora do padrão, tendo como referência a Lei n° 1712/2013, que adota Resolução 39, de 21 de maio de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Número do documento: 79
05-12-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o fornecimento de cópia reprográfica de todos os Ofícios, de autoria deste Vereador, apresentados durante o ano de 2014.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92