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Número do documento: 4
30-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1400/2005 e dá outras providências"
Número do documento: 4
05-05-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Maria Elmira Lopes da Silva Leme (Suplente)
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Lygia Ramalho de Oliveira Costa, à Unidade Municipal de Reabilitação de Joanópolis”
Número do documento: 4
27-05-2014
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Sebastião Carlos do Nascimento
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Fernandes Cardoso".
Número do documento: 4
16-06-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Número do documento: 4
14-10-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal"
Número do documento: 4
09-02-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Maria Elmira Lopes da Silva Leme (Suplente)
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a troca das janelas das salas de aula da escola EMEI Djany Romilda Tucci Izzo, que se encontram quebradas. Indica ainda, sejam consertados os ventiladores e colocados mais um em cada sala.
Número do documento: 3
10-02-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Primo Giovani Poli Del Vechio
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento nº 03/2014 - requer informações sobre recapeamento de logradouros públicos.
Número do documento: 3
03-06-2014
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Maria Elmira Lopes da Silva Leme (Suplente)
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao aluno Wallace Francisco Aparecido Nascimento.
Número do documento: 3
30-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências"
Número do documento: 3
15-04-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera o art. 1º da Resolução nº 51/2006, que especifica”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2