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Número do documento: 18
09-09-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1619 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências".
Número do documento: 18
11-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, seja providenciada a reforma dos sanitários feminino e masculino localizados no coreto da Praça Central, bem como que durante o período de reforma, sejam disponibilizados banheiros químicos para uso neste local.
Número do documento: 17
11-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, com fundamento nos artigos 149, inciso VIII, e 179, ambos do Regimento Interno, o destaque do art. 12 do Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do Poder Executivo, para efeito de votação.
Número do documento: 17
02-07-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à ARLS Loja Maçônica Moral e Liberdade nº 2562.
Número do documento: 17
06-09-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a implantação do Loteamento Fechado Top Ville Brasil e dá outras providências".
Número do documento: 17
04-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada a colocação de um obstáculo (lombada) na Rua Altamiro de Souza Bueno, próximo à lanchonete, na altura do nº 105.
Número do documento: 16
11-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam prestados os esclarecimentos que especifica, no que se refere o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal.
Número do documento: 16
02-07-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO e APLAUSOS à Senhora Maria Laudelina de Melo Costa.
Número do documento: 16
29-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Disciplina a Coleta de Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Número do documento: 16
05-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam efetuados reparos no leito da Estrada Municipal Manoel Lopes de Carvalho (Mané Soldado) - Soldado Constitucionalista”, que liga Joanópolis a Extrema, bem como seja providenciada a manutenção periódica na referida estrada.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 62
Substitutivo 1