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Número do documento: 7
16-06-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estabelece a referência do Emprego Público em Comissão que especifica, da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Número do documento: 7
16-06-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria Emprego Público em Comissão que especifica e dá outras providências"
Número do documento: 7
17-02-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário da Infraestrutura, seja providenciado o reparo da pavimentação da rua Altamiro de Souza Bueno.
Número do documento: 6
12-02-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Construções e Projetos, sejam encaminhadas cópias reprográficas de todos os processos, na íntegra, referentes aos projetos de edificação aprovados pela Secretaria de Obras e Projetos, no período de 1º de outubro de 2013 até a presente data.
Número do documento: 6
08-09-2014
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos às Direções, Professores e Funcionários das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Número do documento: 6
30-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1250/2001 e dá outras providências”
Número do documento: 6
27-05-2014
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Valdir Pires”
Número do documento: 6
16-06-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estabelece a referência da função gratificada de Controlador Interno”
Número do documento: 6
16-06-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Extingue Emprego Público em Comissão que especifica e dá outras providências"
Número do documento: 6
12-02-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de ponto eletrônico para uso dos funcionários, em todos os setores e secretarias municipais.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2