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Número do documento: 32
02-07-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1250/2001 e dá outras providências”
Número do documento: 32
08-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja enviado um técnico para avaliação da qualidade do asfalto que está sendo colocado no loteamento “Solar da Mantiqueira”.
Número do documento: 31
12-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Cultura, cópias de notas fiscais referentes à compra de material escolar e papelaria desde Janeiro/2014 até a presente data, bem como referentes à compra de materiais de escritório utilizados nas secretarias das unidades escolares e Secretaria de Educação.
Número do documento: 31
02-07-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera as Leis Municipais nº 1155/1999 1215/2000 e dá outras providências”
Número do documento: 31
08-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA seja providenciada ampla divulgação sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar o surgimento de criadouros do mosquito da dengue. Indica ainda, seja efetuado o controle severo dos possíveis focos do mosquito, em caráter de urgência.
Número do documento: 30
12-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Senhor Prefeito, sejam preparados e encaminhados os documentos necessários à apresentação do Projeto de Lei de denominação da Rua sem saída, que inicia na Rua Filisbina Dias Ribeiro, altura do nº 373.
Número do documento: 30
02-07-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1194/2000 e dá outras providências”
Número do documento: 30
06-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam tomadas providências quanto aos carros danificados, abandonados nas ruas do município.
Número do documento: 29
05-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Senhor Prefeito, sejam prestadas informações em relação às Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Joanópolis no período de janeiro de 2013 até a presente data.
Número do documento: 29
10-06-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41