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Número do documento: 2
10-02-2015
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Equipe do SAMU e à Equipe de Médicos e Enfermeiros da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 2
06-02-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reajusta em 6,40% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 2
06-02-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Leonardo Lino de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 2
11-02-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 01/1997 que Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
26-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Fernão Dias da Silva Leme.
Número do documento: 2
15-05-2015
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria Comissão Temporária que especifica.
Número do documento: 2
22-01-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam disponibilizados locais adequados aos pontos de táxi existentes nos Bairros da Correnteza, Cachoeira dos Pretos e Cancã, bem como outras medidas que especifica.
Número do documento: 1
23-01-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Interventor da Santa Casa de Misericórdia, as informações que especifica, com relação à Santa Casa de Misericórdia.
Número do documento: 1
02-02-2015
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Antonio Tobias Moreti.
Número do documento: 1
22-01-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débito de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92