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Número do documento: 15
14-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 106
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja pago o grau máximo de 40% de insalubridade para todos os funcionários que trabalham na área da saúde.
Número do documento: 15
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1407
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 15 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde-kit lanche)
Número do documento: 15
22-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 669
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.185.250,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais)".
Número do documento: 15
24-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 152
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUEREM sejam prestadas informações detalhadas sobre o abastecimento de água no município de Joanópolis.
Número do documento: 15
30-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 551
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aos ilustres cidadãos Senhor Benedito José da Silva, mais conhecido como Dito da Ivone, e Rogério Carlos do Nascimento, popularmente conhecido como Professor Rogério, pela trajetória de sucesso na vida pública, que tiveram suas origens em nossa querida Joanópolis.
Número do documento: 15
10-06-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 745
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta no Município de Joanópolis.
Número do documento: 14
14-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 105
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feito o reajuste do valor da Cesta Básica dos funcionários da Santa Casa de Joanópolis.
Número do documento: 14
21-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 142
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja encaminhado um relatório de estradas rurais, nas quais foram realizadas manutenções desde o dia 01 de janeiro de 2025 até a presente data, constando o serviço realizado, material utilizado e despesas extraordinárias.
Número do documento: 14
22-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 667
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta Ação de Governo em Programas específico no PPA vigente ( Lei Municipal nº: 2.071//2021)".
Número do documento: 14
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1406
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 14 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde - ressonância magnética)

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2