Processo Legislativo

Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja enviado à Câmara projeto de lei para que seja disponibilizado profissional de apoio escolar para alunos com deficiência devidamente laudados na rede pública municipal.

Ementa: Requer sejam prestadas informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos públicos destinados à área da Saúde no município de Joanópolis.

Ementa: "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1798 de 27 de outubro de 2015 da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Ementa: Dá denominação de Rua Palmiro Pereira da Cunha à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos proprietários da FUNERÁRIA SANTA LUZIA, Jideval Santos Martins e Elisangela Martins Santos, bem como a toda sua equipe de colaboradores.

Ementa: Requer informações com relação a reforma da Santa Casa.

Ementa: Dispõe sobre a publicidade e a transparência das filas de espera para consultas e exames na rede pública de saúde do Município de Joanópolis e nos hospitais de referência, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a majoração do quantitativo de Emprego Público de Professor de Educação Básica I (PEB I).

Ementa: Silvia Maria Equi Navarro, Vereadora em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja firmado convênio para participação do Município no Programa BEEM (Bolsa Estágio do Ensino Médio).

Ementa: Requer informações se houve redução da fila de espera por atendimentos e procedimentos médicos (mutirões)