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Número do documento: 31
16-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas de Natal a Servidores Municipais e dá outras providências".
Número do documento: 31
25-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade da abertura de processo licitatório para contratação de particulares que possuem maquinário para manutenção das estradas rurais.
Número do documento: 30
05-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Turismo e Eventos, sejam prestadas informações com relação à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
Número do documento: 30
09-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o pagamento do décimo terceiro salário e concessão de férias remuneradas com terço de férias para os Secretário Municipais e Chefe de Gabinete, e dá outras providências”
Número do documento: 30
22-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada a sinalização para estacionamento em 45 graus na Rua Rosendo de Oliveira, junto à calçada da Escola Vicente, bem como seja sinalizado proibindo o estacionamento do lado oposto desta mesma rua.
Número do documento: 29
05-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Secretária de Obras e Projetos, o fornecimento de cópia reprográfica do projeto elaborado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente sobre o plantio de árvores na rua Antonio Ferreira de Almeida e também da localização das floreiras que serão colocadas na referida rua.
Número do documento: 29
09-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 57.809,12 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e nove reais e doze centavos) e dá outras providências”.
Número do documento: 29
19-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, que se restaure e amplie as lixeiras do Bairro Paiol Grande.
Número do documento: 28
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à regularização dos bairros pelo Programa Cidade Legal.
Número do documento: 28
10-12-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Carlos Massato Inoue e à Senhora Satico Hamada Inoue, extensivo ao Instituto Mais Atitude.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 62
Substitutivo 1