Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 7
26-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Eduardo Juan Troster.
Número do documento: 7
17-11-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Benedito Sales à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 7
23-02-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a roçada do mato nas laterais da estrada JNP 020 (Cônego Eanes Cotias), bem como fazer a limpeza nas “tiradas” de água na referida estrada.
Número do documento: 6
09-02-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao Capítulo IV, da Progressão, da Lei Municipal nº 1664/2012.
Número do documento: 6
06-10-2015
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Educação e Cultura, bem como às Direções, Professores e demais Funcionários das Creches Joana Conceição Cardoso Costa e Bruna Caparica Filha.
Número do documento: 6
17-03-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei nº 1.197, de 10 de Maio de 2000 e dá outras providencias
Número do documento: 6
26-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário à Senhora Valéria Nicolassa Serbino das Neves. Obs.: Aprovado Substitutivo 01, concedendo o Título ao Senhor Marcos Augusto Monte.
Número do documento: 6
02-10-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estabelece a referência da função gratificada de Gestor de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado.
Número do documento: 6
18-02-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja empreendida celeridade na solução do problema do transporte escolar.
Número do documento: 5
02-02-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual é a empresa contratada pela Prefeitura para os serviços de iluminação pública, bem como qual é o número de telefone que os munícipes devem ligar para reivindicações e reclamações.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92