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Número do documento: 35
12-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informada qual a data prevista para a concessão do reajuste salarial aos funcionários públicos municipais.
Número do documento: 35
01-04-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Superintendente da Sabesp Unidade Norte, sejam tomadas providências com relação ao mau cheiro na lagoa de tratamento de esgotos da cidade.
Número do documento: 34
11-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre as despesas e atividades do Prefeito e dos Secretários Municipais.
Número do documento: 34
01-04-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam consertadas todas as calçadas que se encontram obstruídas ou danificadas, bem como sejam construídas calçadas nos locais onde ainda não existem e cobrado o serviço do proprietário.
Número do documento: 33
08-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia da resposta do Requerimento nº 22/2013, que se encontra nos arquivos desta Casa de Leis.
Número do documento: 33
26-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja providenciada uma equipe para melhorar a retaguarda dos portadores de doenças cardíacas, sendo um Cardiologista e um Nutricionista.
Número do documento: 32
05-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Turismo e Eventos, sejam prestadas informações com relação ao velório municipal.
Número do documento: 32
18-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2014, e dá outras providências”
Número do documento: 32
26-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja providenciada aquisição de um “Aparelho RX periapical” para o departamento de Odontologia.
Número do documento: 31
08-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas informações com relação ao Contrato de Repasse nº 0235793-58/2007 (Ministério do Esporte – Programa Esporte e Lazer na Cidade – Cobertura de Centro Esportivo).

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 62
Substitutivo 1