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Número do documento: 43
21-11-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria cargos públicos e dá outras providências.
Número do documento: 43
03-06-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja adotado um RELATÓRIO DIÁRIO DO VEÍCULO, para todos os carros oficiais, conforme modelo em anexo.
Número do documento: 42
11-06-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, seja abonda sua falta na Reunião da Comissão de Justiça e Redação, realizada em 10 de junho de 2014, em razão de exame médico.
Número do documento: 42
19-11-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2015, e dá outras providências.
Número do documento: 42
03-06-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências na questão do trânsito na rua Joaquim Antonio de Lima, no trecho onde se localiza a Padaria Pão da Montanha, que ao menos aos finais de semana seja proibido estacionar em um dos lados da referida rua.
Número do documento: 41
06-06-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópias reprográficas, na íntegra, do Projeto referente à obra do Parque Linear.
Número do documento: 41
18-11-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as inclusões e alteração de Ações de Governo que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1767/14, e dá outras providências.
Número do documento: 41
03-06-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja pintada uma faixa amarela em frente ao ponto ecológico, localizado na Rua Francisco Ribeiro Neto.
Número do documento: 40
26-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as seguintes informações sobre o Plano Diretor do Município.
Número do documento: 40
26-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre o Plano Diretor do Município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41