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Número do documento: 5
05-10-2015
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos conselheiros eleitos.
Número do documento: 5
06-03-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1782/2015 e dá outras providências.
Número do documento: 5
26-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Luiz Henrique Bueno.
Número do documento: 5
08-09-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Proteção e Defesa dos Animais “Paraíso da Cacau e Cãopanheiros”
Número do documento: 5
08-02-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja feita a fiscalização dos taxistas da área urbana e demais providências que especifica.
Número do documento: 4
28-01-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Primo Giovani Poli Del Vechio
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as informações que especifica sobre despesas com a Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 4
26-05-2015
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Primo Giovani Poli Del Vechio
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Apoio às reivindicações das entidades e sindicatos: Apampesp, Apase, CPP e Udemo.
Número do documento: 4
26-01-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Cachoeira dos Pretos e dá outras providências.
Número do documento: 4
26-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Luiz Marcelo Filogônio.
Número do documento: 4
08-12-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92