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Número do documento: 28
02-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.
Número do documento: 28
19-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciado o calçamento da Travessa localizada no final da Rua Francisco Wolhers, início da Rodovia Cônego Eanes Cotias, próximo ao embarcadouro, sendo aproximadamente 60m de comprimento por 6m de largura.
Número do documento: 27
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca do programa “minha casa minha vida”.
Número do documento: 27
09-12-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO a todos os funcionários públicos municipais.
Número do documento: 27
14-11-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde para adequação à Emenda Constitucional n.º 051/2006 e dá outras providências".
Número do documento: 27
19-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada em caráter emergencial o reparo no leito das estradas dos bairros a seguir: Pitangueiras, Sertãozinho, Pedra 11 e Pinhalzinho (próximo “Cido Vieira”).
Número do documento: 26
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca da antiga Creche “Nossa Senhora das Graças”.
Número do documento: 26
05-11-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Senhora Mércia Borges.
Número do documento: 26
11-11-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para a empresa Bela Vista Materiais para Construção de Joanópolis Ltda - ME, e dá outras providências”.
Número do documento: 26
18-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação no Bairro dos Pretos de baixo, especificamente com a colocação três braços de luz junto ao Bar do João Batista.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 62
Substitutivo 1