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Número do documento: 37
06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1250/2001 e dá outras providências"
Número do documento: 37
22-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei 1664/2012 para criar a função de confiança de Controlador Interno e dá outras providências”
Número do documento: 37
19-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a limpeza do córrego, desde a ponte próximo à rua Emiliano Prodócimo passando pela EMEI “Djany Romilda Tucci Izzo” até a última ponte localizada no final da Vila Sanches.
Número do documento: 36
19-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente do COMTUR, informação e cópia das Atas das reuniões do COMTUR realizadas em 2014.
Número do documento: 36
06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1194/2000 e dá outras providências”
Número do documento: 36
17-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Número do documento: 36
13-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação na rotatória, localizada na estrada “Entre Serras e Águas”, mais especificamente, no ponto de parada do ônibus, ao lado da Pousada Monte das Oliveiras.
Número do documento: 35
19-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Associação dos Artesãos e à Secretária de Turismo, informações com relação à Casa do Artesão.
Número do documento: 35
06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1400/2005 e dá outras providências"
Número do documento: 35
03-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.612.300,00 (Um milhão, seiscentos e doze mil e trezentos reais)”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41