Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 28
05-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam tomadas providências com relação aos pneus usados que se encontram na porta do barracão da reciclagem. Indica ainda, seja providenciada a limpeza da boca-de-lobo, localizada no cruzamento das Ruas Antonio Ferreira de Almeida e Dr. Armando Salles de Oliveira.
Número do documento: 27
24-04-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, com fundamento nos artigos 149, inciso VIII, e 179, ambos do Regimento Interno, o destaque do art. 2º do Projeto de Lei nº 16/2014, de autoria do Poder Executivo, para efeito de votação.
Número do documento: 27
29-05-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 316.200,00 (Trezentos e dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências”
Número do documento: 27
05-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam tomadas providências quanto à necessidade de ser construída uma calçada para pedestres junto à Rua Coronel Alípio Cardoso, altura do nº 548, em frente à Sabesp.
Número do documento: 26
17-04-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca do Ponto de Taxi existente na Praça João José Batista Nogueira.
Número do documento: 26
22-05-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Número do documento: 26
28-04-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam tomadas providências com relação ao mato alto e a água empoçada, em frente à quadra poliesportiva, localizada no Jardim São José.
Número do documento: 25
11-04-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa, a prestação de contas acerca da reforma da Santa Casa.
Número do documento: 25
19-05-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 161.577,49 (Cento e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências”
Número do documento: 25
28-04-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICAM seja cedido mais um caminhão para uso no recolhimento de lixos recicláveis no município.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2