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Número do documento: 78
14-09-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita seja informado por qual motivo as empresas contratadas, vencedoras da licitação do transporte escolar, não estão com os veículos adequados à legislação vigente.
Número do documento: 78
06-10-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja empreendida celeridade no término da construção da UBS, situada no Loteamento Solar da Mantiqueira.
Número do documento: 77
11-09-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica dos extratos comprovando os depósitos, mês a mês, da parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1607/2010.
Número do documento: 77
29-09-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja feita uma avaliação (laudo técnico) da árvore situada na Rua Godofredo Frederigues, em frente ao número 178.
Número do documento: 76
31-08-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas informações com relação aos gastos com pessoal.
Número do documento: 76
22-09-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que continue a coleta de lixo aos sábados.
Número do documento: 75
31-08-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação aos trabalhos da empresa contratada Alexandre Alves do Nascimento Ilume – ME. Obs.: Devido ao volume de páginas, os anexos da resposta estão a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Número do documento: 75
22-09-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que não seja interrompido o pagamento das cestas básicas (cartão alimentação) aos estagiários.
Número do documento: 74
28-08-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia reprográfica dos documentos que se fizerem necessários, constantes nas contas da Câmara dos exercícios de 2009 e 2010.
Número do documento: 74
21-09-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Antonio Ferreira de Almeida, próximo à borracharia.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92