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Número do documento: 21
15-09-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre Programa de Regularização de Edificações – Simplificado / PRES.
Número do documento: 21
10-03-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indicam que seja providenciado a abertura dos banheiros situados na rodoviária.
Número do documento: 20
02-03-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação às câmeras de monitoramento.
Número do documento: 20
14-09-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Joanópolis.
Número do documento: 20
10-03-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indicam que seja providenciada a roçada em frente a lanchonete “Maranatá”.
Número do documento: 19
02-03-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à APAE.
Número do documento: 19
14-09-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 19
09-03-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica que seja instalado um alto-falante no salão de espera do Centro de Saúde, bem como um microfone nos consultórios dos médicos.
Número do documento: 18
02-03-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação à obra de reforma do Posto de Saúde.
Número do documento: 18
14-09-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 40
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 44