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Número do documento: 17
28-06-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.796/2015 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1.812/2015.
Número do documento: 17
06-04-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicação nº 17/2016 - indicam que sejam providenciadas as pinturas de todas as faixas para pedestres, bem como de todas as lombadas. Indicam ainda, que sejam providenciadas as placas de sinalização.
Número do documento: 16
07-03-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o fornecimento de cópia das fotos que comprovem todas as etapas da execução do muro de pedras na entrada da cidade.
Número do documento: 16
06-04-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicação nº 16/2016 -indicam que seja efetuada a poda da árvore em frente ao número 410 da Rua D. José Maurício da Rocha.
Número do documento: 15
26-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, cópia dos DVDs das 14ª e 15ª Sessões Ordinárias, realizadas em 17 de junho e 1º de julho de 2008, respectivamente.
Número do documento: 15
17-06-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Número do documento: 15
05-04-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicação nº 15/2016 - , indicam que sejam colocados 03 braços de luz na extensão da Rua Sebastião Zappa, próximo ao Loteamento Serra Azul.
Número do documento: 14
25-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, cópia reprográfica de todas as notificações aos condutores de veículos do transporte escolar, no período de janeiro de 2013 até a presente data.
Número do documento: 14
01-06-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1146/1998 e dá outras providências.
Número do documento: 14
22-03-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada o serviço de roçada e tapar os buracos da estrada Oliveira Preto, bem como efetuar o serviço de roçada nas laterais de todas as estradas rurais, principalmente, junto às placas de sinalização e cabeceiras de pontes.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92