Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 24
23-04-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1740 de 17 de abril de 2014 e dá outras providências”
Número do documento: 24
24-04-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA,sejam tomadas providências com relação aos veículos abandonados e ao mato que está crescendo junto ao antigo comércio de veículos, localizado na Rua Cel. Alípio Fernandes Cardoso, nº 41-B.
Número do documento: 23
03-04-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, cópia reprográfica do Contrato Administrativo 10/2014.
Número do documento: 23
16-04-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Número do documento: 23
14-04-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, sejam construídas duas lombadas na Rua Sebastião Zappa. Uma lombada em frente à “Igreja O Brasil para Cristo” e a outra em frente à casa do Senhor “Zé Baiano”, antes da ponte.
Número do documento: 22
01-04-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente, seja reconsiderado o deferimento do uso do espaço da Câmara, pelo Senhor Ronaldo Leme, na data hoje, ocasião da 7ª Sessão ordinária.
Número do documento: 22
20-03-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências”
Número do documento: 22
08-04-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a limpeza do Córrego da Rua Primo Jose Del Vechio.
Número do documento: 21
28-03-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação às escolas e creches “Joana Conceição Cardoso Costa”, “Professora Bruna Caparica Filha” e EMEI “Djany Romilda Tucci Izzo”.
Número do documento: 21
25-03-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2014 "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação e água potável aos médicos vinculados ao Programa “Mais Médicos” e dá outras providencias".

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 126
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 65
Substitutivo 1