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Número do documento: 1
02-02-2015
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Primo Giovani Poli Del Vechio
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Antonio Tobias Moreti.
Número do documento: 1
22-01-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débito de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária”
Número do documento: 1
02-02-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Sílvio Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 1
10-02-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a redação do caput do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997 que Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
14-04-2015
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997.
Número do documento: 1
19-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Auriel Brito Leal.
Número do documento: 1
10-02-2015
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera redação do caput do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997 que, "Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
13-01-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a fiscalização no que se refere ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1144/1998.
Número do documento: 81
07-12-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Coordenador da Vigilância, sejam tomadas providências com relação aos veículos abandonados e ao mato que está crescendo junto ao antigo comércio de veículos, localizado na Rua Cel. Alípio Fernandes Cardoso, nº 41-B.
Número do documento: 80
08-12-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca da EMEF Vicente Camargo Fonseca.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Emenda Complementar 1
Indicações 175
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 61
Moção 46
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 26
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 42
Projeto de Resolução 5
Requerimento 105
Substitutivo 1
Veto 2