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Número do documento: 4
26-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Luiz Marcelo Filogônio.
Número do documento: 4
08-12-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Número do documento: 4
08-02-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica que seja providenciado o calçamento do trecho da entrada da rua Ângela Rodrigues Dias, no Jardim Santa Ângela.
Número do documento: 3
21-01-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, as informações que especifica, com relação à Unidade Básica de Saúde (UBS). Obs.: Devido ao grande volumes de páginas, os anexos da resposta encontram-se a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Número do documento: 3
20-05-2015
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Apoio à manifestação realizada pela OAB-SP contra o Projeto de Lei Federal nº 2.154/2011, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cunha, que propõe a revogação do inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906/1994.
Número do documento: 3
10-02-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reajusta em 5,20% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 3
30-04-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara de utilidade pública a Confraria do Divino Espírito Santo.
Número do documento: 3
26-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Wladimir D’Ávila.
Número do documento: 3
02-10-2015
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 3
15-09-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Emenda Complementar 1
Indicações 175
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 61
Moção 46
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 26
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 43
Projeto de Resolução 5
Requerimento 105
Substitutivo 1
Veto 2