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Número do documento: 31
08-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA seja providenciada ampla divulgação sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar o surgimento de criadouros do mosquito da dengue. Indica ainda, seja efetuado o controle severo dos possíveis focos do mosquito, em caráter de urgência.
Número do documento: 30
12-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Senhor Prefeito, sejam preparados e encaminhados os documentos necessários à apresentação do Projeto de Lei de denominação da Rua sem saída, que inicia na Rua Filisbina Dias Ribeiro, altura do nº 373.
Número do documento: 30
02-07-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1194/2000 e dá outras providências”
Número do documento: 30
06-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam tomadas providências quanto aos carros danificados, abandonados nas ruas do município.
Número do documento: 29
05-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Senhor Prefeito, sejam prestadas informações em relação às Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Joanópolis no período de janeiro de 2013 até a presente data.
Número do documento: 29
10-06-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”.
Número do documento: 29
29-04-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERAM a Indicação 186/2013, onde indicam que sejam tomadas providências para conter a erosão às margens do córrego localizado no Bairro dos Nogueiras, mais especificamente, no trecho próximo da residência do Senhor Caetano.
Número do documento: 28
05-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUERM, ao Senhor Prefeito, sejam preparados e encaminhados os documentos necessários para apresentar Projeto de Lei de denominação da estrada que inicia na antiga SP 36, que ligava Joanópolis a Piracaia e finda na propriedade de Maria Assunção Banhos.
Número do documento: 28
03-06-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre criação de emprego público para provimento em comissão e dá outras providências”
Número do documento: 28
05-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam tomadas providências com relação aos pneus usados que se encontram na porta do barracão da reciclagem. Indica ainda, seja providenciada a limpeza da boca-de-lobo, localizada no cruzamento das Ruas Antonio Ferreira de Almeida e Dr. Armando Salles de Oliveira.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 126
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 65
Substitutivo 1