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Número do documento: 4
14-06-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Apoio às reivindicações das Entidades do Magistério Paulista, Apampesp, Apase, CPP e Udemo.
Número do documento: 4
08-08-2016
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aos familiares da Senhora Dirce Elisa Nicastro Teixeira Pires.
Número do documento: 4
16-02-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei 1664/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 4
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor José Maurício Ribeiro Júnior.
Número do documento: 4
06-06-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Enfermeira Maria Claudete da Costa, à Unidade Básica de Saúde de Joanópolis – Estratégia da Saúde da Família.
Número do documento: 4
01-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja viabilizado o retorno das linhas de transporte circular para uso dos moradores dos Bairros do Bonfim, Pedra do Carmo, Salto dos Pretos, Pretos de Baixo e Bonifácio.
Número do documento: 3
01-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 3
19-05-2016
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONDOLÊNCIAS aos familiares do Senhor Mauro Aparecido Domingues.
Número do documento: 3
08-06-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Diretora e aos funcionários da Creche Municipal “Joana Conceição Cardoso Costa”.
Número do documento: 3
16-02-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41