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Número do documento: 71
20-10-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida a listagem de todos os devedores de impostos e taxas à Prefeitura (IPTU, ISSQN, taxas de Vigilância Sanitária etc), bem como o valor dos respectivos débitos e demais informações que especifica.
Número do documento: 71
19-10-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o reparo na iluminação pública das Ruas Elizeu Marcondes Ribas, altura do nº 87 e Rua São Lourenço, altura do nº 337.
Número do documento: 70
20-10-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida uma cópia do Projeto de Lei Complementar 01/2012, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”, existente nos arquivos deste Poder Legislativo.
Número do documento: 70
14-10-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, sejam tomadas providências com relação às pontes existentes para acesso à Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 69
13-10-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as informações que especifica sobre as ausências de um funcionário da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Número do documento: 69
07-10-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a contratação de mais um Médico pediatra para atender a demanda de nossa cidade.
Número do documento: 68
10-10-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida fornecida cópia do DVD contendo a gravação da 27ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro último.
Número do documento: 68
07-10-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a limpeza (roçada) do Rio Jacareí, no trecho que passa pela “Beira Rio".
Número do documento: 67
06-10-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação às áreas da Prefeitura, localizadas na Rua Cesário Padilha, que especifica.
Número do documento: 67
07-10-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERAM, ao Prefeito, a Indicação nº 49/2014, onde indicam a colocação de uma lixeira na Rodovia Oliveira Preto, aproximadamente no Km 5,5, em frente à propriedade do Chico Luiz (Chico da Eletrônica).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 161
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 87
Substitutivo 1
Veto 2