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Número do documento: 34
12-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o reparo da pavimentação da rua José Lopes de Morais, no trecho mais próximo à beira rio.
Número do documento: 33
12-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Cultura, informações referentes à ausência de professores na Escola Djany Romilda Tucci Izzo.
Número do documento: 33
06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1165/1999 e dá outras providências"
Número do documento: 33
03-07-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Referência do Emprego Público permanente de Enfermeiro e dá outras providências"
Número do documento: 33
12-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja enviado o caminhão pipa para lavar as ruas João Ribeiro e Antonio Ferreira de Almeida.
Número do documento: 32
12-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Cultura, informações referentes à área da educação do nosso município, sobre o uso de apostilas e notas obtidas em avaliações federais e estaduais.
Número do documento: 32
02-07-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1250/2001 e dá outras providências”
Número do documento: 32
08-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja enviado um técnico para avaliação da qualidade do asfalto que está sendo colocado no loteamento “Solar da Mantiqueira”.
Número do documento: 31
12-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Cultura, cópias de notas fiscais referentes à compra de material escolar e papelaria desde Janeiro/2014 até a presente data, bem como referentes à compra de materiais de escritório utilizados nas secretarias das unidades escolares e Secretaria de Educação.
Número do documento: 31
02-07-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera as Leis Municipais nº 1155/1999 1215/2000 e dá outras providências”

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 126
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 65
Substitutivo 1